O aluno deve elaborar as respostas aos casos apresentados de uma forma
clara e sucinta.
1. Como é do conhecimento geral, Maria engravidou por acção do Espírito
Santo. Juntamente com José, acabou por criar o menino, assumindo José a
condição de pai adoptivo para efeitos legais. Caso, dois, três anos após o
nascimento do Menino, o Espírito Santo viesse reclamar a sua guarda, a
quem é que esta deveria ser confiada: ao casal ou ao Espírito Santo na
qualidade de pai biológico?
2. E se os pais de Tarzan não tivessem morrido como nos é contado. E se,
alguns anos depois de Tarzan ter ficado sozinho na selva, os pais
biológicos reclamassem a sua guarda? Com quem deveria ficar Tarzan? Com os
animais que o criaram e com ele mantiveram laços afectivos ou ser entregue
aos pais biológicos?
3. Simba - o Rei Leão - perdeu o pai, Mufasa, após este ter sido
albarroado por centenas de gnus. Acabou por ser criado por Timão e Pumba.
Scar, irmão e Mufasa, tio de Simba, tem legitimidade para reclamar a sua
guarda?
Tk Carlos
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